ORDEM DO DIA 31/10/2017
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PARECER 48/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/17 (COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE OS PRNCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 25/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 08/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/17 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE) DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO HOMEM. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 24/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/17 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. (Executivo)
PARECER 47/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. (Executivo)
APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
PARECER 09/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/17 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO) DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos de Almeida)
PARECER 45/2017 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/17 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÕES APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 124: CIDADE DA CRIANÇA. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 130: IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DE REFERÊNCIA PARA ABRIGAR A GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR EM ENGENHO DE BAIXO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 131: CRIAÇÃO DE MINI-PREFEITURAS EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO. (Mário Nogueira)
INDICAÇÃO Nº 413: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO MADRUGA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 425: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 347: CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CONSUMO E DESPERDÍCIO DA ÁGUA. (Edcarlos de Almeida)
INDICAÇÃO Nº 514: INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA E CRIAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 516: MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES. (Renato Costa)
INDICAÇÃO Nº 517: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA ALUNOS DO 5º ANO. (Renato Costa)
